Passaporte
animal
Esclareça suas dúvidas
Sobre como
tira-lo
Querendo viajar com a família
nas férias, mas com vontade de que todos estejam juntos?
Pois é... seu animal de estimação (cães e
gatos) poderá embarcar tranquilamente com você e a família.
Como funciona o tramites?
O Passaporte é emitido pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e funciona somente
para cães e gatos com, no mínimo, 90 dias de idade e nascidos e criados no
Brasil.
O processo para a retirada
do documento deve ser solicitado pelo tutor do animal, e deve providenciar os
seguintes documentos:
Carteirinha de vacinação
atualizada;
Atestado de Saúde do Animal
(assinado por um médico veterinário inscrito no CRMV, declarando o bom estado
sanitário do pet, com data máxima de dez dias);
Requerimento de Fiscalização
para Animais de Companhia impresso e preenchido;
Documento oficial de
identificação do proprietário (RG e CPF) e comprovante de residência no Brasil;
Documento de comprovação da
aplicação do microchip do animal (obrigatório para a tirada do passaporte),
contendo o número, data da aplicação e localização;
Declaração firmada pelo
proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas autorizadas a
realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com a
finalidade de companhia.
Obs.: Não esqueça também de
verificar os documentos exigidos pelo país de destino.
Como agendar a entrevista no
DDA?
Após reunir todos os
documentos e preencher os formulários, o dono do pet deve comparecer a uma das
unidades do Sistema de Vigilância Sanitária Agropecuária Internacional
(VIGIAGRO), órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
Recomenda-se
marcar a entrevista com 30 dias antes da viagem.
Após todo o processo, o
passaporte será emitido no prazo de 30 dias úteis e terá validade por toda vida
do bichinho.
Por tanto faça todo esse
processo com uma boa antecedência de sua viagem.
Para as viagens
internacionais o documento não é obrigatório, trata-se de um documento oficial,
gratuito e utilizado para o trânsito nacional e internacional de cães e gatos.
Entretanto, ter o passaporte facilita o embarque e o desembarque do animal,
pois todas as informações, tanto do animal quanto do proprietário, estão
reunidas em um só documento.
Nas viagens nacionais, por exemplo, ele é
utilizado em substituição ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), porém
nas viagens internacionais é preciso verificar se o país de destino aceita o
passaporte em substituição ao CVI.
Para maiores esclarecimentos
de como seu animal será transportado no avião, consulte o regulamento da
companhia aérea.
Prontinho! Agora é só
arrumar a mala do seu bichinho.
#partiuauaumiau
Até a próxima... Um grande abraços
a todos vocês
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